Marca é condenada a indenizar artista por uso não autorizado de ilustração.
No comércio de vestuário tem se tornando cada vez mais popular a venda de camisetas com ilustração estampada. São utilizadas as mais variadas espécies de ilustrações, dos mais diversos temas, que passam por filmes, séries, programas de televisão, livros, bandas de músicas, dentre muitos outros. Contudo, as empresas que atuam nesse segmento devem ficar muito […]
Registro de vídeos produzidos para a internet e redes sociais.
No Brasil e no mundo notamos nesta última década uma proliferação massiva de vídeos disponíveis para acesso via internet. Tal crescimento ocorreu devido à popularização das plataformas para transmissão deste material. Podemos listar uma infinidade de sites ou aplicativos onde qualquer pessoa pode se tornar um produtor de conteúdo e disponibilizar usas criações. Diante deste […]
Registro de Patente
A patente é o que garante ao criador proteção dos direitos relativos ao produto ou método criado. Se o criador não o fizer outras pessoas podem elaborar patentes semelhantes e realizar o depósito da patente contemplando ideias similares.
Registro de Marca
O registro de marca é realizado mediante identificação da natureza jurídica das atividades realizadas pela titular da marca e classificação desta dentro das classes corretas.
Marca registrada é diferente de nome fantasia
Diferente do que muitas pessoas acreditam, ter a marca listada como nome fantasia, seja transcrita no contrato social ou descrita no cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, não garante a sua plena proteção jurídica na qualidade de marca comercial.
É possível proteger conteúdo produzido para a internet?
Sabemos que existem dispositivos legais para a proteção da Propriedade Industrial. É bastante comum, no meio empresarial ou comercial, ouvirmos muito sobre registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para a proteção de marcas ou de patentes.