Marca é condenada a indenizar artista por uso não autorizado de ilustração.
No comércio de vestuário tem se tornando cada vez mais popular a venda de camisetas com ilustração estampada. São utilizadas as mais variadas espécies de ilustrações, dos mais diversos temas, que passam por filmes, séries, programas de televisão, livros, bandas de músicas, dentre muitos outros. Contudo, as empresas que atuam nesse segmento devem ficar muito […]
Embracer adquire a propriedade intelectual do Hobbit e Senhor dos Anéis
Nesta semana pudemos observar diversas notícias em portais especializados em cinema de jogos eletrônicos a respeito da venda dos direitos de exploração da comercial da propriedade intelectual do Hobbit e do Senhor dos Anéis. As obras Hobbit e Senhor dos Anéis são originalmente livros publicados pelo já falecido escritor, professor e filósofo britânico John Ronald […]
Procedimento para registro e aquisição da propriedade da marca
No Brasil são abertas todos os meses pelo menos 300 (trezentas) mil empresas. Assim, todos os meses 300 (trezentas) mil empresas são denominadas, ou seja, recebem um nome. Mas será que atribuir um nome a uma empresa, informar o nome fantasia a receita federal ou fazer a aquisição do domínio de internet são suficientes para […]
Marca registrada é diferente de nome fantasia
Diferente do que muitas pessoas acreditam, ter a marca listada como nome fantasia, seja transcrita no contrato social ou descrita no cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, não garante a sua plena proteção jurídica na qualidade de marca comercial.
É possível proteger conteúdo produzido para a internet?
Sabemos que existem dispositivos legais para a proteção da Propriedade Industrial. É bastante comum, no meio empresarial ou comercial, ouvirmos muito sobre registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para a proteção de marcas ou de patentes.