Registrando uma Patente
Destina-se à pessoa física ou jurídica que deseja requerer um pedido de patente de modelo de utilidade de um objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, como utensílios e ferramentas.