O registro de patentes é um processo fundamental para proteger invenções ou modelos de utilidade, garantindo ao inventor o direito exclusivo de produção, uso, venda ou importação da invenção.
Uma patente é um direito exclusivo concedido a uma invenção (um produto ou processo que oferece uma nova maneira de fazer algo ou oferece uma nova solução técnica para um problema).
No Brasil, existem dois tipos principais de patentes: Patente de Invenção (PI) e Patente de Modelo de Utilidade (MU)
1. Verificação de Novidade
Antes de solicitar a patente, é crucial realizar uma busca nas bases de dados para verificar se a sua invenção ou modelo de utilidade já existe. Esta etapa ajuda a evitar esforços em processos que possam ser negados devido à falta de novidade.
2. Preparação do Pedido
O pedido de patente deve incluir documentos específicos, como o relatório descritivo, quadro reivindicatório, resumo, desenhos (se aplicável), e a listagem de sequências biológicas para pedidos na área de biotecnologia.
3. Pagamento da GRU:
Antes de submeter o pedido, é necessário efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O INPI oferece descontos para determinados grupos, como pessoas físicas, microempresas, e instituições de ensino e pesquisa.
4. Acompanhamento do Processo:
Após o depósito, o pedido passa por etapas como exame formal, publicação, exame técnico e, finalmente, a decisão. É importante acompanhar cada etapa, respondendo a possíveis exigências para evitar atrasos ou o arquivamento do pedido.
Na Inovatti, compreendemos a importância e a complexidade do processo de registro de patentes. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar inventores e empresas a navegar pelas etapas do registro de patentes, garantindo proteção eficaz para suas inovações. Aqui estão algumas maneiras pelas quais podemos ajudar
A patente é o que garante ao criador proteção dos direitos relativos ao produto ou método criado. Se o criador não o fizer outras pessoas podem elaborar patentes semelhantes e realizar o depósito da patente contemplando ideias similares.
Assim, quem não faz o registro da patente coloca seu patrimônio em risco, dando a oportunidade de outras pessoas fazê-lo, com o intento de tomar para si a titularidade da criação, e reivindicar a sua propriedade.
Sim. É altamente recomendável que se realize o pedido de patente antes da divulgação ou comercialização do produto ou método. A comercialização e algumas formas de divulgação podem inviabilizar o pedido de patente visto que a “novidade” é um critério fundamental para a sua obtenção.
Para todo e qualquer tipo de negócio comercial a ser realizado envolvendo a patente é fundamental e necessário o acompanhamento de profissionais especializadas para a negociação e elaboração do contrato referente ao tipo de atividade que será realizada.
A Inovatti Marcas e Patente possui advogados e engenheiros especialistas no segmento que podem ajudar sua empresa em todas as modalidades de transações comerciais envolvendo patentes, para garantir que sua empresa trabalhe de forma segura e atinja ótimos resultados financeiros.
Para início do serviço de pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI somente é preciso pagar a taxa de entrada. Na Inovatti Marcas e Patentes temos diversas formas de facilitar o pagamento dos honorários, nossa prioridade é que o cliente proteja seu patrimônio.
Não existe justificativa para não realizar apresentar o pedido de patente, o custo se torna inexpressivo diante da garantia de propriedade do produto ou método.
O ideal é que o profissional seja um advogado, tenha suporte de um desenhista técnico e também esteja assessorado por uma equipe do segmento técnico da patente.
Para registro de patente é necessário preparar um laudo descritivo, desenhos técnicos e um apanhado de documentos que identificarão a invenção ou de modelo de utilidade objeto da proteção.
Somente um profissional da área jurídica assessorado de um time técnico é qualificado para selecionar documentos úteis e descrever corretamente a patente para que essa seja concedida de forma a resguardar os direitos do inventor.
Copyright ©2025 • Inovatti Marcas e Patentes
