Registro de Marca Internacional
Sobre o registro de marca internacional
Registrar uma marca internacionalmente é um passo crucial para empresas que desejam expandir suas atividades além das fronteiras nacionais, garantindo a proteção de sua identidade e propriedade intelectual em outros países.
O registro de marca internacional permite que uma marca seja protegida em vários países, utilizando procedimentos centralizados através do Protocolo de Madri.
Este sistema facilita o processo de registro em até 128 países membros, representando cerca de 80% da economia global, incluindo potências como Estados Unidos e China.
Para empresas que atuam ou pretendem atuar no mercado internacional, o registro de marca internacional é essencial.
- Ele protege a marca fora do território nacional;
- abre portas para novas oportunidades de negócios; e
- evita conflitos por direitos de propriedade intelectual em outros países.
Como é o processo de registro
1. Registro Inicial no INPI
O primeiro passo é registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil. Este registro serve como base para a solicitação internacional através do Protocolo de Madri.
2. Pesquisa de Anterioridade
Antes de solicitar o registro internacional, é crucial realizar uma pesquisa de anterioridade utilizando uma a plataforma online que permite verificar se a marca já existe ou é semelhante a outras registradas nos países alvo.
3. Solicitação Internacional
Após confirmar a disponibilidade da marca, a solicitação internacional é feita através do site do INPI, que encaminha o pedido para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). É necessário selecionar os países em que deseja proteger sua marca e preencher o formulário eletrônico MM2 no idioma apropriado (inglês, francês ou espanhol).
4. Pagamento das Taxas
Há uma taxa inicial para o registro no INPI e taxas adicionais que variam conforme os países selecionados para o registro. O Protocolo de Madri também prevê taxas suplementares para cada classe de produtos e serviços além da terceira classe.
5. Acompanhamento do Processo
O acompanhamento do processo de registro é essencial para responder a possíveis oposições ou exigências dos países onde a marca está sendo registrada. O processo geralmente leva até 18 meses, mas pode variar conforme cada país.
Como a Inovatti pode ajudar?
A Inovatti oferece uma gama completa de serviços para facilitar o registro de marca internacional para empresas brasileiras. Nossa equipe de especialistas pode auxiliar em todas as etapas do processo, desde a pesquisa de anterioridade até o acompanhamento do pedido, garantindo que sua marca seja protegida com sucesso em territórios estrangeiros.
Atualmente, são signatários do Protocolo de Madri mais de 120 (cento e vinte países). Todas as nações desenvolvidas e com relevante atuação econômica no mundo integram o sistema de registro internacional de marcas.
As custas são calculadas mediante uma taxa básica mais um acréscimo por país.
O valor da taxa básica é fixo e o valor referente a cada país vai variar conforme o valor cobrado pelo referido instituto de propriedade industrial.
Os valores podem variar conforme o câmbio de cada moeda. Mas é possível fazer um orçamento indicando o preço de todos os custos quando da apresentação do pedido.
Visto que cada país possuí sua soberania e, assim, o seu próprio instituto de registro de marcas, o pedido efetuado em um país não gera proteção em outros países. Logo, para que sua marca esteja protegida em outros países é essencial que se faça o pedido de registro de marca internacional. Essa é a única forma de proteger uma marca em escala global.
O ideal é que o profissional seja um advogado e tenha conhecimento técnico na área de propriedade industrial.
Para registro da marca é necessário pesquisar a existência de outras marcas semelhantes, considerando natureza, tipo, classificação e especificidade dos registros.
Da mesma forma, a mesma formação técnica é necessária para entender a natureza das atividades prestadas pelo requerente e promover a correta classificação, minimizando o risco de oposições ou indeferimentos.
