Registrar uma marca no Brasil é um passo fundamental para proteger sua identidade comercial, garantir exclusividade no uso e fortalecer a presença de sua empresa ou produto no mercado.
Uma marca é qualquer sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos ou serviços.
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o que garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica.
Por que registrar?
O registro de uma marca protege contra o uso indevido por terceiros, assegura o direito exclusivo de uso em todo o território nacional e é um ativo importante para a empresa, podendo aumentar seu valor de mercado.
1. Pesquisa de Anterioridade
Antes de dar entrada no pedido de registro, é crucial realizar uma pesquisa na base de dados do INPI para verificar se existe alguma marca idêntica ou similar à que deseja registrar. Esta etapa é fundamental para evitar conflitos de direitos e otimizar o processo de registro.
2. Classificação dos Produtos ou Serviços
Identifique corretamente a classe em que seus produtos ou serviços se enquadram. O INPI adota a Classificação Internacional de Nice, que divide produtos e serviços em 45 classes distintas.
3. Preparação e Envio do Pedido
Após a pesquisa de anterioridade e definição da classe, prepare e envie seu pedido de registro através do portal e-INPI, incluindo todos os documentos necessários, como dados do solicitante e especificações da marca.
4. Acompanhamento do Processo
Após o envio do pedido, é importante acompanhar o andamento através do portal do INPI, atendendo a eventuais exigências e observações feitas pelo órgão.
5. Decisão e Registro
Se o pedido for deferido, o próximo passo é pagar a taxa para a emissão do certificado de registro, garantindo o uso exclusivo da marca por 10 anos, renováveis.
A Inovatti se destaca por simplificar e descomplicar o processo de registro de marcas. Nossa equipe de especialistas oferece suporte completo em todas as etapas, desde a pesquisa de anterioridade até o acompanhamento do processo e a manutenção do registro.
Com nossa experiência, garantimos a segurança jurídica e a exclusividade que sua marca precisa para se destacar no mercado.
O registro da marca é investimento muito importante para a empresa e não uma despesa.
Os custos envolvidos para registrar uma marca são imensamente inferiores aos custos de perder a marca e precisar realizar uma reformulação na identidade visual da empresa.
O tempo médio para concessão do registro é de cerca de 12 meses.
Registrar a marca, um ativo valioso da empresa, garante o direito de uso exclusivo no segmento comercial para todo o território nacional.
Empresas que possuem a marca registrada podem impedir que outras empresas utilizem essa mesma marca.
Ao mesmo tempo, ter o registro da marca agrega valor a imagem e a reputação da marca perante o consumidor, inspirando confiança, lealdade e uma identidade duradoura.
O ideal é que o profissional seja um advogado e tenha conhecimento técnico na área de propriedade industrial.
Para registro da marca é necessário pesquisar a existência de outras marcas semelhantes, considerando natureza, tipo, classificação e especificidade dos registros.
Da mesma forma, a mesma formação técnica é necessária para entender a natureza das atividades prestadas pelo requerente e promover a correta classificação, minimizando o risco de oposições ou indeferimentos.
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